Decreto municipal nº 14.910, de 08 de agosto de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14910
Ano
2005
Data
08/08/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/08/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o artigo 2º do Decreto n° 14.349, de 2003, a fim de adequá-lo ao di
sposto nas leis municipais 9.722/05 e 9.693/04.
sposto nas leis municipais 9.722/05 e 9.693/04.
Indexação
Observação
Processo 1023399058/2005 Norma_14910_20050808_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica