Decreto municipal nº 20.734, de 18 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20734
Ano
2020
Data
18/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/09/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Anexo I do Decreto nº 17.194, de 11 de agosto de 2011, que instit
ui e regulamenta o sistema de registro eletrônico de efetividade funcional
municipais das Administrações Direta, Autárquica e Fundacional.
ui e regulamenta o sistema de registro eletrônico de efetividade funcional
municipais das Administrações Direta, Autárquica e Fundacional.
Indexação
Ponto eletrônico Registro do ponto Efetividade funcional Sistema de registro eletrônico
Observação
Processo 20.17.000001274-9/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3580_ce_300376_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica