Decreto municipal nº 21.298, de 23 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21298
Ano
2021
Data
23/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/12/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a suspensão do expediente na manhã dos dias 24 e 31 de dezembro d
e 2021 e revoga o
Decreto nº 21.286, de 22 dezembro de 2021.
e 2021 e revoga o
Decreto nº 21.286, de 22 dezembro de 2021.
Indexação
suspensão do expediente dispensa de ponto compensação de carga horária
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 21.286, de 22 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.512, de 08 de junho de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica