Decreto municipal nº 10.751, de 28 de setembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10751
Ano
1993
Data
28/09/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/09/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
42
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
EXCLUI FG SMIC LOTA FG NA SMT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO IND. E COM.(PMPA)
Observação
Processo 2950829508/1993 Norma_10751_19930928_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica