Decreto municipal nº 20.474, de 21 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20474
Ano
2020
Data
21/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/02/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a al. d no inc. IX do art. 4º do Decreto nº 20.147, de 19 de dezemb
ro de 2018, que consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municip
al da Fazenda (SMF)
ro de 2018, que consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municip
al da Fazenda (SMF)
Indexação
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SMF
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica