Decreto municipal nº 18.255, de 03 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18255
Ano
2013
Data
03/04/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/04/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o item 9 do inc. II do Anexo ao Decreto nº 8.713, de 31 de janeiro
de 1986.
de 1986.
Indexação
Requisitos para provimento de Funções Gratificadas e Cargos em Comissão
Observação
Processo 001004750136/2013
Republicação: DOPA Data: 02/05/2013 Página:
Republicação 2: DOPA Data: 06/05/2013 Página: Norma_18255_20130403_1.html
Republicação: DOPA Data: 02/05/2013 Página:
Republicação 2: DOPA Data: 06/05/2013 Página: Norma_18255_20130403_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica