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Decreto municipal nº 12.008, de 12 de junho de 1998

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

12008

Ano

1998

Data

12/06/1998

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

22/06/1998

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

ALTERA A LOTAÇAO DE CC DA SMA PARA O GAPLAN LOTA FG NA SMA ALTERA OSIN
CISOS IV E XVII DO ART 2º DO DEC 9391/89 E OS ITENS 4 E 17 O DEC 8713
DE 1986.

Indexação


FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) GABINETE MUNICIPAL DE COORDENACAO E PLANEJ.(PMPA)

Observação

Processo 29562/1998

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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