Decreto municipal nº 15.518, de 14 de março de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15518
Ano
2007
Data
14/03/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/03/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os incisos I e II do artigo 52 do Decreto nº 11.496, de 13 de maio
de 1996, que regulamenta a realização de concursos públicos no Município,
e dá outras providências.
de 1996, que regulamenta a realização de concursos públicos no Município,
e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1009829067/2006 Norma_15518_20070314_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica