Decreto municipal nº 5.373, de 17 de novembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5373
Ano
1975
Data
17/11/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/11/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI AS JUNTAS DE COORDENACAO DE PROGRAMAS E PROJETOS E DISPOE
SOBRE SUAS ATRIBUICOES E SUA ORGANIZACAO
SOBRE SUAS ATRIBUICOES E SUA ORGANIZACAO
Indexação
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ATRIBUICAO JUNTA DE COORDENACAO DE PROGRAMAS E PROJETOS
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.912, de 10 de maio de 1977
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica