Decreto municipal nº 5.912, de 10 de maio de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5912
Ano
1977
Data
10/05/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/05/1977
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDACAO DOS ART.1, 2, 3 E 4 DO DEC.5373 QUE INSTITUE NA
ORGANIZACAO MUNICIPAL,JUNTAS DE COORDENACAO DE PROGRAMAS E PROJETOS
ORGANIZACAO MUNICIPAL,JUNTAS DE COORDENACAO DE PROGRAMAS E PROJETOS
Indexação
JUNTA DE COORDENACAO DE PROGRAMAS E PROJETOS JUNTA DE COORDENACAO DE PROGRAMAS E PROJETOS
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica