Decreto municipal nº 108, de 10 de setembro de 1927 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 20.231, de 26 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20231
Ano
2019
Data
26/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/04/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o inc. III e suas als. a, b, c, d, e e f, do art. 4º
do Decreto nº 20.108, de 19 de novembro de 2018,
que consolida a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
(SMSUrb).
do Decreto nº 20.108, de 19 de novembro de 2018,
que consolida a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
(SMSUrb).
Indexação
Observação
Processo 19.0.000047857-4/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2892_ce_253714_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica