Decreto municipal nº 20.231, de 26 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20231
Ano
2019
Data
26/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/04/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Revoga o inc. III e suas als. a, b, c, d, e e f, do art. 4º
do Decreto nº 20.108, de 19 de novembro de 2018,
que consolida a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
(SMSUrb).
do Decreto nº 20.108, de 19 de novembro de 2018,
que consolida a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
(SMSUrb).
Indexação
Observação
Processo 19.0.000047857-4/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2892_ce_253714_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica