Decreto municipal nº 12.496, de 27 de setembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12496
Ano
1999
Data
27/09/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/10/1999
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Extingue Unidade de Trabalho, altera denominação básica e lotação de Funçã
o Gratificada da SMIC, altera o inc. XI do art. 2º do Decreto
9391/89, e item 11 do Decreto nº 8713/86 e dá outras providências.
o Gratificada da SMIC, altera o inc. XI do art. 2º do Decreto
9391/89, e item 11 do Decreto nº 8713/86 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1065606990/1999 Norma_12496_19990927_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica