Decreto municipal nº 18.220, de 01 de março de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18220
Ano
2013
Data
01/03/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/03/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração
. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 e altera o “caput” do
17.078,
de 23 de maio de 2011, alterando para até o dia 31 de maio de 2013 o perío
do de lotação da Função Gratificada de Gestor B na Gerência dos Conselhos
Municipais (GCM), da Secretaria Municipal de Governança Local (SMGL).
. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 e altera o “caput” do
17.078,
de 23 de maio de 2011, alterando para até o dia 31 de maio de 2013 o perío
do de lotação da Função Gratificada de Gestor B na Gerência dos Conselhos
Municipais (GCM), da Secretaria Municipal de Governança Local (SMGL).
Indexação
Observação
Processo 001013963112/2013 Norma_18220_20130301_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 9.391, de 12 de janeiro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica