Decreto municipal nº 2.574, de 27 de setembro de 1963
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
2574
Ano
1963
Data
27/09/1963
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/10/1963
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A ESTRUTURA DA DIVISAO DE EDIFICACOES DA SMOV
Indexação
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ORGAO PUBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 1.099, de 06 de outubro de 1953
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica