Decreto municipal nº 18.595, de 21 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18595
Ano
2014
Data
21/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/03/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto nº 17.105, de 16 de junho de 2011, que permite o uso oner
oso do próprio municipal localizado na Av. Princesa Isabel nº 250-A1.
oso do próprio municipal localizado na Av. Princesa Isabel nº 250-A1.
Indexação
Observação
Processo 001104983094/2014 Norma_18595_20140321_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica