Decreto municipal nº 17.105, de 16 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17105
Ano
2011
Data
16/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/06/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso, a título oneroso, de próprio municipal localizado na Av. Princesa Isabel, nº 250-A1, Bairro Azenha, a Papaxis Lanches Ltda.
Indexação
permissão de uso;
Jayme Baptista Libanio;
Jayme Baptista Libanio;
Observação
Processo 1104983094/2009 Norma_17105_20110616_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 18.595, de 21 de março de 2014
Anexos Norma Jurídica