Decreto municipal nº 4.301, de 06 de abril de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4301
Ano
1971
Data
06/04/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/04/1971
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA SUSPENDER O EXPEDIENTE DIA 8/4/71 (ENDOENCAS)
Indexação
PONTO FACULTATIVO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica