Decreto municipal nº 4.718, de 08 de janeiro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4718
Ano
1973
Data
08/01/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/01/1973
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DA NOVA REDACAO AO ART.1 DO DEC.4711, ESTABELECE REQUISITOS PARA
PROVIMENTO DE FG. RETROAGE A 27/12/72
PROVIMENTO DE FG. RETROAGE A 27/12/72
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) DIRETOR GERAL(FG)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica