Decreto municipal nº 15.725, de 13 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15725
Ano
2007
Data
13/11/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/11/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto n° 15.492, de 08 de fevereiro de 2007, que autorizou uso
de próprio municipal localizado nos fundos dos nºs 123, 127, 129, 137, 145
os imóveis aqui referidos.
de próprio municipal localizado nos fundos dos nºs 123, 127, 129, 137, 145
os imóveis aqui referidos.
Indexação
Observação
Processo 1055006078/2007 Norma_15725_20071113_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.492, de 08 de fevereiro de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica