Decreto municipal nº 15.492, de 08 de fevereiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15492
Ano
2007
Data
08/02/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/02/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o uso de próprio municipal, localizado nos fundos dos nºs 123, 12
7, 129, 137, 145 e 151 da Rua Sebastião Leão, aos proprietários lindeiros.
7, 129, 137, 145 e 151 da Rua Sebastião Leão, aos proprietários lindeiros.
Indexação
Observação
Processo 1000601071/2007 Norma_15492_20070208_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 15.725, de 13 de novembro de 2007
Anexos Norma Jurídica