Decreto municipal nº 20.261, de 24 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20261
Ano
2019
Data
24/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/05/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 11.302, de 11 de agosto de 1995 que permitiu o uso do próprio municipal localizado na Rua Irmão José Otão esquina Rua Santo Antônio nº 667
Indexação
Permissão de uso;
Observação
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2908_ce_256428_1.pdf"
Processo 19.0.000037337-3
Processo 19.0.000037337-3
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 11.302, de 11 de agosto de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica