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Decreto municipal nº 16.532, de 01 de dezembro de 2009

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

16532

Ano

2009

Data

01/12/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

08/12/2009

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e as redações do
terações posteriores; e do item 12 do inc. II do Anexo Único do Decreto nº
1986, e alterações posteriores.

Indexação

Observação

Processo 1018198090/2009 Norma_16532_20091201_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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