Decreto municipal nº 8.743, de 21 de maio de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8743
Ano
1986
Data
21/05/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/05/1986
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O DECRETO 8711/86 EM SEUS ART. 1.,4.,7. E ACRESCENTA PARAGRAFO
UNICO AO ART 10, REDUZINDO CREDITOS ORCAMENTARIOS
UNICO AO ART 10, REDUZINDO CREDITOS ORCAMENTARIOS
Indexação
DOTACAO ORCAMENTARIA ORCAMENTO ANUAL FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS NORMAS DE EXECUCAO ORCAMENTARIA PROJETO NENHUMA CRIANCA SEM ESCOLA
Observação
Processo 22853/1986
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica