Decreto municipal nº 20.275, de 24 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20275
Ano
2019
Data
24/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/06/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a redação dos arts. 3º e 4º e do Anexo I e II
do Decreto n.º 18.544, de 29 de janeiro de 2014,
que regulamenta a Gratificação de Incentivo ao
Desempenho (GID) no âmbito da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG),
áreas oriundas da Secretaria Municipal de
Administração (SMA).
do Decreto n.º 18.544, de 29 de janeiro de 2014,
que regulamenta a Gratificação de Incentivo ao
Desempenho (GID) no âmbito da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG),
áreas oriundas da Secretaria Municipal de
Administração (SMA).
Indexação
GUD SMPG SMA
Observação
Processo 18.0.000027930-3/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2937_ce_258874_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica