Decreto municipal nº 20.275, de 24 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20275
Ano
2019
Data
24/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/06/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação dos arts. 3º e 4º e do Anexo I e II do Decreto n.º 18.544, de 29 de janeiro de 2014, que regulamenta a Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), áreas oriundas da Secretaria Municipal de Administração (SMA).
Indexação
Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID);
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG);
Secretaria Municipal de Administração (SMA);
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG);
Secretaria Municipal de Administração (SMA);
Observação
Processo 18.0.000027930-3/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2937_ce_258874_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica