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Decreto municipal nº 18.544, de 29 de janeiro de 2014

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

18544

Ano

2014

Data

29/01/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

17/02/2014

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Regulamenta a Lei nº 11.242, de 4 de abril de 2012 – que Cria a Gratificaç
ão de Incentivo ao Desempenho (GID) e dá outras providências –, definindo
os critérios de apuração de atingimento de metas e seus indicadores.

Indexação


Gratificação de Incentivo ao Desempenho GID critérios de apuração de atingimento de metas

Observação

Processo 001004856147/2014
Republicação: DOPA Data: 19/02/2014 Página: Norma_18544_20140129_1.html
Norma_18544_20140129_2.html
Norma_18544_20140129_3.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Regulamenta o(a)  Lei municipal nº 11.242, de 04 de abril de 2012
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 18.215, de 25 de fevereiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.615, de 10 de abril de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.704, de 07 de julho de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.853, de 26 de novembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.973, de 17 de março de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 19.101, de 05 de agosto de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 19.245, de 09 de dezembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 19.335, de 11 de março de 2016
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 19.365, de 07 de abril de 2016
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 19.458, de 01 de agosto de 2016
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 19.627, de 28 de dezembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 19.921, de 08 de janeiro de 2018
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 20.275, de 24 de junho de 2019
 

Anexos Norma Jurídica



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