Decreto municipal nº 19.627, de 28 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19627
Ano
2016
Data
28/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a redação dos Anexos I, III, V, XII, XIII e
XIV do Decreto nº 18.544, de 29 de janeiro de
2014, alterado pelo Decreto nº 19.585, de 14 de
dezembro de 2016, que regulamenta a
Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID)
no âmbito da Secretaria Municipal de
Administração (SMA).
XIV do Decreto nº 18.544, de 29 de janeiro de
2014, alterado pelo Decreto nº 19.585, de 14 de
dezembro de 2016, que regulamenta a
Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID)
no âmbito da Secretaria Municipal de
Administração (SMA).
Indexação
Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 19.921, de 08 de janeiro de 2018
Anexos Norma Jurídica