Decreto municipal nº 19.921, de 08 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19921
Ano
2018
Data
08/01/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/01/2018
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os incs. IV, V e VI do art. 4º e os Anexos I, III, XII e XIII e rev
oga Anexo XIV e XV, todos do Decreto nº 18.544, de 29 de janeiro de 2014,
que regulamenta a Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) no âmbito
da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão (SMPG), então Secretaria Municipal de Administração
(SMA).
oga Anexo XIV e XV, todos do Decreto nº 18.544, de 29 de janeiro de 2014,
que regulamenta a Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) no âmbito
da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão (SMPG), então Secretaria Municipal de Administração
(SMA).
Indexação
Gratificação de Incentivo ao Desempenho GID Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão SMPG Secretaria Municipal de Administração SMA
Observação
Processo 17.0.000055927-0/ Norma_19921_20180108_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 19.627, de 28 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica