Decreto municipal nº 19.458, de 01 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19458
Ano
2016
Data
01/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/08/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a redação do § 2º do art. 2º, dos arts. 3º e 4º e dos anexos I e II
ue regulamenta a Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) no âmbito d
a Secretaria Municipal de
Administração (SMA)
ue regulamenta a Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) no âmbito d
a Secretaria Municipal de
Administração (SMA)
Indexação
Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) Secretaria Municipal de Administração (SMA)
Observação
Processo 16.0.000004073-1/ Norma_19458_20160801_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica