Decreto municipal nº 353, de 22 de novembro de 1946 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 19.365, de 07 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19365
Ano
2016
Data
07/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/04/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a redação da ficha do indicador de
processos – Art. 4º, inc. IX, do Anexo I, do
Decreto 18.544, de 29 de janeiro de 2014, que
regulamenta a Gratificação de Incentivo ao
Desempenho (GID) no âmbito da Secretaria
Municipal de Administração (SMA)
processos – Art. 4º, inc. IX, do Anexo I, do
Decreto 18.544, de 29 de janeiro de 2014, que
regulamenta a Gratificação de Incentivo ao
Desempenho (GID) no âmbito da Secretaria
Municipal de Administração (SMA)
Indexação
Gratificação Indicadores de processo Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) SMA Administração
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica