Decreto municipal nº 20.810, de 27 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20810
Ano
2020
Data
27/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/11/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o inc. III no art. 4º do Decreto nº 20.109, de 19 de novembro de 20
18 que consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Tra
nsparência e
Controladoria (SMTC), e revoga as al. a e b do inc. III e o inc. V do art.
os nº 20.145, de 19 de dezembro de 2018 e nº 20.194, de 12 de fevereiro de
consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Relações I
nstitucionais (SMRI).
18 que consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Tra
nsparência e
Controladoria (SMTC), e revoga as al. a e b do inc. III e o inc. V do art.
os nº 20.145, de 19 de dezembro de 2018 e nº 20.194, de 12 de fevereiro de
consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Relações I
nstitucionais (SMRI).
Indexação
estrutura organizacional Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC) Secretaria Municipal de Relações Institucionais (SMRI) Equipe ObservaPOA
Observação
Processo 20.0.000043358-7/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3711_ce_306479_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 20.109, de 19 de novembro de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica