Decreto municipal nº 20.810, de 27 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20810
Ano
2020
Data
27/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/11/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui o inc. III no art. 4º do Decreto nº 20.109, de 19 de novembro de 2018 que consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), e revoga as al. a e b do inc. III e o inc. V do art. 4º do Decreto nº 20.106, de 19 de novembro de 2018, alterado pelos Decretos nº 20.145, de 19 de dezembro de 2018 e nº 20.194, de 12 de fevereiro de 2019, que consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Relações Institucionais (SMRI).
Indexação
estrutura organizacional;
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC);
Secretaria Municipal de Relações Institucionais (SMRI);
ObservaPOA;
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC);
Secretaria Municipal de Relações Institucionais (SMRI);
ObservaPOA;
Observação
Processo 20.0.000043358-7/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3711_ce_306479_1.pdf
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 20.109, de 19 de novembro de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica