Decreto municipal nº 9.964, de 07 de maio de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9964
Ano
1991
Data
07/05/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/05/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 9391/89 NO QUE SE REFERE A SMED
RETROAGE A 09-01-1991
RETROAGE A 09-01-1991
Indexação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DIRETOR DE ESCOLA DE 1. GRAU COMPLETO(FG) DIRETOR DE ESCOLA DE 1.GRAU INCOMPLETO(FG) SECRETARIO DE ESCOLA(FG) SECRETARIO DE ESCOLA 1(FG) VICE-DIRETOR ESCOLA 1.GRAU COMPLETO VICE-DIRETOR ESCOLA 1.GRAU INCOMPLETO
Observação
Processo 21960/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 10.001, de 04 de julho de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica