Decreto municipal nº 5.495, de 04 de maio de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5495
Ano
1976
Data
04/05/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/05/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA FUNCAO CLT NA ADM. CENTRALIZADA
Indexação
ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA FUNCAO CLT(CRIACAO) BIOLOGISTA(CLT)
Observação
Processo 8213/1976
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica