Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 9.683, de 06 de abril de 1990

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

9683

Ano

1990

Data

06/04/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

09/04/1990

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

23

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

TRANSFERE ATIVIDADES LOTA E EXCLUI FG NA SPM E SMOV

Indexação


FUNCAO GRATIFICADA ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)

Observação

Processo 4022/1990

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.616, de 08 de janeiro de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI