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Decreto municipal nº 9.616, de 08 de janeiro de 1990

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

9616

Ano

1990

Data

08/01/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

09/01/1990

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

34

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

LOTA CARGO EM COMISSAO E FUNCOES GRATIFICADAS, ALTERA A ESTRUTURA DA
SPM

Indexação


FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Observação

Processo 31086/1988

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Norma correlata  Decreto municipal nº 9.642, de 06 de fevereiro de 1990
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 9.683, de 06 de abril de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



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