Decreto municipal nº 9.642, de 06 de fevereiro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9642
Ano
1990
Data
06/02/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/02/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O PRECO DA HORA-SERVICO DOS VEICULOS AUTOMOTORES LOCADOS PELO
MUNICIPIO.RETROAGE SEUS EFEITOS A 01/0109/.
MUNICIPIO.RETROAGE SEUS EFEITOS A 01/0109/.
Indexação
VALOR VEICULO(LOCACAO) VEICULO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 584/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica