Decreto municipal nº 9.577, de 30 de novembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9577
Ano
1989
Data
30/11/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/12/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA TARIFA PARA O TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO VIGORA A PARTIR
DO DIA 03/12/89.
DO DIA 03/12/89.
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO TARIFA VALOR SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 46134/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.642, de 06 de fevereiro de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica