Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 9.576, de 30 de novembro de 1989

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

9576

Ano

1989

Data

30/11/1989

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

01/12/1989

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

10

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

FIXA TARIFAS PARA VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE PORTO
ALEGRE

Indexação


TARIFA VALOR TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Observação

Processo 43970/1989

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata  Decreto municipal nº 9.642, de 06 de fevereiro de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI