Decreto municipal nº 9.602, de 22 de dezembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9602
Ano
1989
Data
22/12/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/12/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
47
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O PRECO DA HORA-SERVICO DE VEICULOS DE TRACAO ANIMAL,LOCADOS PELO
MUNICIPIO.RETROAGE SEUS EFEITOS 01/08/89.
MUNICIPIO.RETROAGE SEUS EFEITOS 01/08/89.
Indexação
VALOR VEICULO(LOCACAO) VEICULO TRACAO ANIMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 47655/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.642, de 06 de fevereiro de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica