Decreto municipal nº 9.563, de 13 de novembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9563
Ano
1989
Data
13/11/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/11/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O VALOR DA UNIDADE TAXIMETRICA NO MUNICIPIO
Indexação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE UNIDADE TAXIMETRICA
Observação
Processo 43346/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.642, de 06 de fevereiro de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica