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Decreto municipal nº 9.621, de 12 de janeiro de 1990

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

9621

Ano

1990

Data

12/01/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

15/01/1990

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

47

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

LOTA CC NO DEP E SMC,EXCLUI FG NO DEP E RELOTA CC E FG NA SMA.

Indexação


CARGO EM COMISSAO CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (PMPA)

Observação

Processo 48694/1989

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986
Altera o(a)  Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Norma correlata  Decreto municipal nº 9.642, de 06 de fevereiro de 1990
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 10.046, de 30 de agosto de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



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