Decreto municipal nº 9.612, de 04 de janeiro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9612
Ano
1990
Data
04/01/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/01/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA TARIFA PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO POR ONIBUS DO MUNICIPIO
DE PORTO ALEGRE
DE PORTO ALEGRE
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO TARIFA VALOR SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 48506/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.642, de 06 de fevereiro de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica