Decreto municipal nº 9.623, de 16 de janeiro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9623
Ano
1990
Data
16/01/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/01/1990
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
39
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA TARIFAS PARA VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO
Indexação
TARIFA TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 47668/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.139, de 19 de abril de 1988
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.642, de 06 de fevereiro de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica