Decreto municipal nº 20.367, de 01 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20367
Ano
2019
Data
01/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/10/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. XVIII do art. 9º do Anexo do
Decreto nº 12.091, de 14 de setembro de 1998 –
que aprova o Regulamento da Progressão
Funcional e dá outras providências, dispondo
sobre o limite de pontos para as atividades de
coaching e preceptoria.
Decreto nº 12.091, de 14 de setembro de 1998 –
que aprova o Regulamento da Progressão
Funcional e dá outras providências, dispondo
sobre o limite de pontos para as atividades de
coaching e preceptoria.
Indexação
Observação
Processo 17.0.000005514-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3050_ce_268951_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica