Decreto municipal nº 17.198, de 15 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17198
Ano
2011
Data
15/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/08/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o art. 7º-B no Decreto nº 11.762, de 1º de julho de 1997, e alteraç
ões posteriores, delegando competência ao Secretário Municipal de Gestão e
ões posteriores, delegando competência ao Secretário Municipal de Gestão e
Indexação
Observação
Processo 1032718110/2011 Norma_17198_20110815_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica