Decreto municipal nº 5.483, de 09 de abril de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5483
Ano
1976
Data
09/04/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/04/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TRANSFORMA FG EM CC NA SMOV
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) CHEFE DA SECAO DE CONSTRUCAO(CC) CHEFE DA SECAO DE CONSTRUCAO(FG)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica