Decreto municipal nº 28, de 15 de setembro de 1938
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
28
Ano
1938
Data
15/09/1938
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA O EMPRESTIMO AUTORIZADO DE
SESSENTA MIL CONTOS DE REIS, DE ACORDO COM O DEC ESTADUAL N97445/38,
SESSENTA MIL CONTOS DE REIS, DE ACORDO COM O DEC ESTADUAL N97445/38,
Indexação
EMPRESTIMO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica