Decreto municipal nº 21.216, de 22 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21216
Ano
2021
Data
22/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/10/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o caput do art. 5º, o inc. XXV e o parágrafo único do art. 7º, o ca
put e os §§ 3º e 4º do art. 29, o caput e os §§ 1º e 2º do art. 30, o capu
t do art. 36; e revoga o § 3º do art. 36 do Decreto nº 21.071, de 16 de ju
nho de 2021, que institui o
Código de Ética, de Conduta e de Integridade dos Agentes Públicos e da Alt
a Administração do Município de Porto Alegre.
put e os §§ 3º e 4º do art. 29, o caput e os §§ 1º e 2º do art. 30, o capu
t do art. 36; e revoga o § 3º do art. 36 do Decreto nº 21.071, de 16 de ju
nho de 2021, que institui o
Código de Ética, de Conduta e de Integridade dos Agentes Públicos e da Alt
a Administração do Município de Porto Alegre.
Indexação
Código de Ética, de Conduta e de Integridade dos Agentes Públicos e da Alt a Administração Coordenação de Compliance (COMP) Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC)
Observação
Processo 19.0.000119332-8/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4136_ce_339469_2.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica