Decreto municipal nº 10.910, de 28 de janeiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10910
Ano
1994
Data
28/01/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/01/1994
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
30
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EXTINGUE A DIVISAO DE URBANIZACAO DA SMOV. DISTRIBUI AS ATIVIDADES
PARA OUTROS ORGAOS DA SMOV E SPM
PARA OUTROS ORGAOS DA SMOV E SPM
Indexação
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) DIRETOR DA DIVISAO DE URBANIZACAO(FG)
Observação
Processo 74122/1993
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica