Decreto municipal nº 9.371, de 09 de janeiro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9371
Ano
1989
Data
09/01/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/01/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE O CALENDARIO FISCAL DE ARRECADACAO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS,
NO EXERCICIO DE 1989.
NO EXERCICIO DE 1989.
Indexação
CALENDARIO FISCAL DE ARRECADACAO DOS TRIB.MUNICIP. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 1840/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica