Decreto municipal nº 20.633, de 29 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20633
Ano
2020
Data
29/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/06/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os incs. II e III do art. 2º do Decreto nº
20.104, de 19 de novembro de 2018, que consolida
a estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) nos
termos das Leis Complementares nº 810, de 4 de
janeiro de 2017 e nº 817, de 30 de agosto de 2017.
20.104, de 19 de novembro de 2018, que consolida
a estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) nos
termos das Leis Complementares nº 810, de 4 de
janeiro de 2017 e nº 817, de 30 de agosto de 2017.
Indexação
Estrutura organizacional Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE)
Observação
Processo 18.0.000130061-6/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3468_ce_293371_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica