Decreto municipal nº 20.633, de 29 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20633
Ano
2020
Data
29/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/06/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os incs. II e III do art. 2º do Decreto nº 20.104, de 19 de novembro de 2018, que consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) nos termos das Leis Complementares nº 810, de 4 de janeiro de 2017 e nº 817, de 30 de agosto de 2017.
Indexação
Estrutura organizacional;
Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE);
Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE);
Observação
Processo 18.0.000130061-6/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3468_ce_293371_1.pdf
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica